O Registro Civil das Perssoas Naturais.
- 27/10/2005
- Brasil
Historicamente, os serviços notariais e registrais somente nos últimos duzentos anos, de sua existência documentada, começaram a ser tratados como serviço público de relevante interesse (GRAEFF JÚNIOR); porquanto, analisando as instituições segundo o ângulo microfísico, sugerido por FOUCAULT, a biopolítica, após os séculos XVIII, em especial, pode esclarecer os motivos da mudança de sua natureza jurídica.
O escriba, antecedente remoto de notários e/ou registradores, tem suas origens na Antiguidade e sempre assessorou o controle da vida biológica junto aos deuses, logo, muito antes que esta passasse a ser o fundamento da soberania estatal .
No período medieval, o controle dos súditos era exercido precariamente em cada feudo e, apenas os reis e nobres tinham sua descendência, para fins de sucessão de seus títulos, catalogados . Ainda, nesse período, tem maior relevo à figura do notário da Igreja Católica, que para alguns (CACHO, 1986:55 ss.) é a verdadeira origem do notariado moderno .
No Direito Romano, em especial em seu último estágio, há um imenso vazio, não existe vestígio que possa justificar uma filiação histórica do registro ora tratado, mas apenas alguns indicativos no Direito Justiniano, mas tudo se referindo à constituição de prova do matrimônio (SERPA LOPES, 1962: 22) .
Mas como explicar a disseminação silenciosa e eficaz da biopolítica? Como mecanismos tão formais puderam se apoderar de verdades individuais, sem resistência? Quais seriam os vetores para possibilitar a um terceiro (escriba ou sacerdote) a “vigiar” tão eficazmente a vida?
De fato, o escriba conhece na Antigüidade seu esplendor, especialmente nas civilizações egípcias e hebraicas e, isso se dá, parafraseando FOUCAULT, não por acaso, porquanto, a idéia de que a divindade, o rei ou o chefe é um pastor seguido de um rebanho de ovelhas é uma constante nas referidas sociedades orientais antigas , peculiaridade, aliás, não familiar aos gregos e aos romanos .
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