Porto Velho Receberá Simpósio sobre Lei Promovido Pelo CNB.
- 13/03/2007
- Brasil
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal promoverá em Rondônia um simpósio para discutir a uniformização da aplicação da Lei 11.441/2007. O evento, agendado para o dia 17 de março, em Porto Velho, tem como objetivo analisar todas as dúvidas dos colegas tabeliães e de advogados sobre a forma de colocar em prática a lei que permite a realização de divórcios consensuais e as partilhas de bens resultantes destes divórcios ou nos casos de óbito diretamente nos tabelionatos, através de escritura pública.
O evento terá as presenças de Karin Rosa, assessora jurídica do CNB, de Paulo Roberto Gaiger Ferreira, tabelião de notas em São Paulo e diretor do CNB, e de Antonio Herance Filho, advogado tributarista do grupo Serac. Juntos, eles abordarão todos os aspectos da nova lei, e falarão sobre o trabalho de uniformização da aplicação da lei que o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal vem fazendo em todo o país. O presidente da entidade, Dr. José Flávio Bueno Fischer, participará do encontro, atuando como debatedor.
INFORMAÇÕES GERAIS
Público Alvo: Tabeliães de Notas, Registradores de Imóveis, Registradores Civis de Casamento, Advogados, profissionais do direito e outros interessados.
Vagas: 300 (trezentas)
Valor da Inscrição:
R$ 70,00 (setenta reais) por pessoa, para sócios do Colégio Notarial do Brasil (adimplentes) e estudantes.
R$ 100,00 (cem reais), por pessoa, para os demais participantes não enquadrados no item anterior.
Local:
Aquarius Selva Hotel
www.aquariushotel.com.br
Rua México, 2141 - Bairro Nova Porto Velho
Porto Velho
Inscrições:
As vagas são limitadas e podem ser feitas pelo site do CNB - Clique aqui para preencher sua ficha de inscrição.
Ou ainda no Cartório Carvajal - Centro Empresarial Porto Velho, Rua Dom Pedro II, 637, Loja A (ao lado do Banco do Brasil).
OUTRAS INFORMAÇÕES
Será conferido certificado de participação com carga horária equivalente a 8 horas/aulas, para os participantes que efetivamente comparecerem a todas as partes do curso.
Todos os palestrantes já estão confirmados. A organização do curso, no entanto, se reserva ao direito de, a qualquer momento, alterar a ordem dos módulos e o nome dos professores.
Maiores informações pelo telefone 61.3323-4683 e/ou 69.3224.3353 /3224.1131.
PROGRAMAÇÃO
08h30 às 10h15
Tema: Escrituras Públicas de Escrituras Públicas de Inventário e Partilha
Professora Karin Rosa – Assessora Jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Professora de Direito Civil da Unisinos/RS.
10h15 às 10h30
Intervalo
10h30 às 12h
Debates
12h às 14h
Intervalo para o Almoço
14h às 15h
Tema: Escrituras Públicas de Separação e Divórcio
Professor Paulo Roberto Gaiger Ferreira – Tabelião de Notas em São Paulo, diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, especialista em direito empresarial, membro da Comissão de Informática e Segurança Jurídica da UINL (União Internacional do Notariado), e membro da ONPI (Oficina Notarial Permanente) da UINL.
15h às 16h
Debates
16h às 16h15
Intervalo
16h15 às 17h30
Tema: ITBI e ITCMD
Professor Antonio Herance Filho – Advogado, Especialista em Direito Processual Tributário, pela PUC – SP e em Direito Constitucional- CEU –SP, Pós-graduando em Direito Imobiliário Registral e Editor do “Informativo Notarial e Registral – INR”.
17h30 às 18h
Debate Geral
