Descargue el LIBRO DIGITAL de la importante actividad notarial realizada en BRASIL.
- 05/09/2019
- Brasil
Agradecemos sinceramente
Notariado Jovem Brasil
Colégio Notarial Brasileiro –
Conselho Federal por enviar a:
ElNotariado.com
el LIBRO DIGITAL
a fin de compartirlo con nuestros visitantes.
El libro tiene 658 páginas en pdf y podrá descargarlo más abajo.
Los temas de este número son "Contractualización del derecho de familia, planificación de la sucesión y actividad notarial en el siglo XXI" (Tema 1) y "Nuevas atribuciones y tecnología: el futuro de la actividad notarial" (Tema 2).
CARTA DE AGRADECIMIENTO
Caros colegas, Ilustres notários. Este livro digital, publicado pelo Colégio Notarial Brasileiro – Conselho Federal, é uma homenagem aos autores dos trabalhos apresentados na XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, pela primeira vez sediada no Brasil, que ocorreu nos dias 29 de agosto a 01 de setembro de 2019, no Estado da Bahia.
A proposta é perpetuar o ciclo virtuoso de estudos notariais que as Jornadas do Notariado Jovem simbolizam. Contratualização do direito de Família, planejamento sucessório e a atividade notarial no século XXI são alguns dos temas que envolverão os artigos que formam esse livro.
A nova configuração das famílias no século XXI, com foco no princípio da autonomia privada, buscando a felicidade deve possibilitar a autorregulação a fim de garantir a liberdade na estrutura patrimonial familiar, o que acarreta numa reanálise do direito sucessório. Nos dias atuais, ainda há justificativas para que as legislações prevejam o respeito a legítima nos testamentos? Vários são os instrumentos existentes nos ordenamentos jurídicos dos países latinos para realizar um planejamento sucessório, como o testamento público no qual a atuação ímpar do notário no assessoramento até a sua lavratura é essencial. Para reger as relações patrimoniais durante o casamento, lavra-se um pacto antenupcial também perante um notário.
O notário tem demonstrado e reafirmado a importância de seu papel perante a sociedade em todo momento da história. Esse livro nos apresenta um estudo valioso de direito sucessório comparado, nos enriquece com o aprendizado sobre normas patrimoniais que regem as relações matrimoniais em diferentes países. Mas vai além, a fim de contribuir com os interesses da sociedade moderna, questiona as legislações atuais. Vivemos um novo tempo em que as novidades tecnológicas, a velocidade na transmissão de ideias, das informações e grandes inovações em todas as áreas são uma constante. A atividade notarial tal como a conhecemos está em constante evolução e muito tem a desempenhar neste novo cenário.
A sociedade moderna clama por acessar o ordenamento jurídico de maneira mais célere e eficiente, sempre com vistas a alcançar a paz social e promover a manutenção da segurança jurídica. Tal situação é notável em todo o mundo, não sendo diferente tal percepção no âmbito dos países integrantes do Cone Sul. Todos estão empenhados em possibilitar um ingresso mais eficiente e justo à ordem jurídica, o que se dá também por intermédio da busca por formas alternativas mais adequadas para resolução de conflitos.
O presente livro, no tema “Novas atribuições e tecnologia: futuro da atividade notarial”, tem por escopo trazer à baila o futuro da atividade notarial, uma vez que esta deve estar alinhada com os atuais eventos, sempre antenada com a evolução da sociedade, especialmente no que tange à tecnologia, eis que nos dias atuais temos o tempo como um dos bens mais valiosos para os cidadãos e há de se fazer um esforço para otimizá-lo ao máximo.
Neste sentido, faz-se necessária a constante reflexão, a incessante criação acadêmica e iniciativas como a presente, em que notários integrantes dos países do Cone Sul trazem para debate temas de grande relevância para a nossa atividade e que precisam ser enfrentados. A atividade notarial deve caminhar em sintonia com o mundo atual e suas necessidades, sendo uma de suas missões a de marchar a largos passos juntamente com a tecnologia, de modo a antecipar soluções e ações em relações aos fatos que estão por ocorrer.
Considerando que nosso atual sistema notarial data de alguns séculos, criado num contexto diferente do que vivemos no século XXI, há que se ajustar e realinhar nossas ações e procedimentos a fim de que estejam em completa harmonia com as necessidades hodiernas. Para o alcance de tal intento, não obstante sejam fundamentais os princípios da fé pública e segurança jurídica, estes por si só não são suficientes em um contexto de uma sociedade complexa, que tem as relações humanas constantemente reestruturadas. Hoje, não basta ao notário possuir conhecimento em Direito, há a necessidade de estar inteirado acerca de informática, conhecer e utilizar-se das tecnologias hoje existentes.
É necessário que esteja pronto para readaptar-se, bem como para a adoção de postura vanguardista e proativa, trazendo aos cidadãos a oferta de soluções eficientes. Neste contexto, o presente livro apresenta ao leitor nove excelentes artigos, redigidos por notários de países integrantes do Cone Sul, cada qual tratando da realidade de seu país, trazendo uma interessante discussão em relação ao direito comparado, demonstrando o que tem sido eficaz em seus países, de maneira a promover um intercâmbio e uma integração de conhecimentos excepcionais, que abrilhantam ainda mais o mister desta Jornada, que em muito acrescerá aos seus participantes e aos leitores desta obra coletiva.
Em adição, conta o livro com o depoimento dos jurados, os doutores Arthur Del Guércio Neto, Daisy Ehrhardt, Hércules Alexandre da Costa Benício, Karin Regina Rick Rosa e Letícia Franco M. Assumpção, que juntamente com o Dr. Filipe Andrade Melo selecionaram os trabalhos que foram premiados na festa de encerramento da XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul.
O notariado jovem busca o aprimoramento intelectual dos notários e prepostos como uma ferramenta poderosa de mostrar para sociedade nossa essencialidade, não apenas para estabilizar as relações, mas, sobretudo, em sua capacidade de transformar a ordem jurídica, diante das necessidades sociais.
Certos de que a crescente evolução tecnológica além de mudar o mundo tal como o conhecemos, traz grandes desafios para o notariado e que nossa atuação no direito sucessório e de família é essencial à sociedade, te convidamos leitor a realizar uma incursão a respeito por intermédio da leitura dos presentes artigos, a fim de seguirmos sempre adiante, no que tange à evolução de nossa atividade.
Carolina Catizane de Oliveira Almeida Débora Fayad Misquiati Wendell Jones Fioravante Salomão
Membros da Comissão da XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul
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